Substituição Tributária

Não basta recolher o ICMS, é importante saber do que se trata a substituição tributária.

Por isso, separamos esse conteúdo para você sabia como esse mecanismo de arrecadação funciona com detalhes. 

O Que é Substituição Tributária?

A substituição tributária é uma maneira de arrecadar os tributos utilizado pelo governo, ou seja, esse procedimento é responsável pelo recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Portanto, o ICMS é cobrado nas operações ou prestações de serviços que é atribuída ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente.

O processo facilita a fiscalização dos tributos pois pelo sistema de substituição tributária os tributos são recolhidos de uma única vez, como se o tributo fosse monofásico.

Tipos de Substituição

Existem várias tipos de substituição tributária, como:

• Substituição para frente: o tributo deve ser arrecadado de maneira antecipada com base de cálculo presumida.

Lembre-se, é o Estado que divulga essa base de cálculo presumida, de acordo com os critérios determinados em lei.

Logo, a base de cálculo deve observar a realidade de cada mercado, afim de definir o preço final de cada operação.

• Substituição para trás: Uma única pessoa, no caso, a última pessoa, participa da cadeia de circulação da mercadoria assumindo pagamento do tributo.
• Substituição: onde é determinado a operação ou prestação que é substituído por outro que participa do mesmo negócio jurídico.

Por exemplo, no caso da substituição, uma industria que paga o tributo devido pelo prestador por presta o serviço de transporte.

Cálculo da Substituição Tributária

O cálculo ICMS é feito por meio da Margem de Valor Agregado ou MVA, trata-se de uma porcentagem determinada pela SEFAZ -Secretaria da Fazenda para os produtos.

Assim, trata-se de um indicador que estabelece a margem de lucro para cada produto ou conjunto deles.

Além disso, tem outros fatores que são levados em consideração, como:

• Tabelamento: preço fixado por autoridade competente como a base de cálculo do ICMS;
• Valor sugestão: preço sugerido por fabricante ou importador na embalagem do produto;
• Preço médio ponderado: fixado pela Secretaria Estadual da Fazenda a partir do apurado em levantamento de preços.

Portanto, um software emissor que facilita e automatiza o processo, com cálculos automáticos de impostos, legalizar o estabelecimento.

Quando se aplica

O sistema de substituição tributária aplica-se nas operações internas e interestaduais.

No caso das operações interestaduais, algumas mercadorias, a sujeição acontece nas entradas para o uso e consumo ou ativo imobilizado, desde que o destinatário das mercadorias seja contribuinte do ICMS.