O que é uma Nota Fiscal Denegada?

Quanto uma nota fiscal é denegada significa que a SEFAZ identificou alguma irregularidade do emissor ou receptor da NF-e e ela não pode ser faturada.

Pois, sabemos que ao emitir uma nota fiscal ele é enviada a SEFAZ (Secretaria da Fazenda) para ser conferida a validação.

Dessa forma, no processo de validação ela pode ser aprovada, rejeitada ou denegada.

Assim, não tem como corrigir uma nota denegada, nem é possível realizar seu cancelamento ou inutilização.

Neste caso, o número da nota não pode vir a ser usado para emitir alguma outra nota.

Isso se da porque a SEFAZ avisa que a nota foi denegada apenas ao final da validação, ou seja a nota já está gravada nos seus registros. Por isso, a numeração não pode ser usada novamente.

A nota fiscal denegada não tem valor fiscal, mas deve ser armazenada na contabilidade por até cinco anos.

Minha Nota foi Denegada e Agora o que Faço?

Normalmente quando uma nota vem a ser denegada é porque a Inscrição Estadual foi suspensa, cancelada, baixada ou está em processo de baixa.

Para resolver uma nota fiscal denegada caso o destinatário esteja irregular o emissor da nota deve entrar em contato com o fornecedor ou cliente e pedir para que ele realize a regularização de sua situação.

Somente com ele regularizando sua situação perante a Fisco é possível emitir uma nova nota.

Assim, conversar com cada fornecedor ou cliente pode ser um transtorno, mas, é possível fazer uma consulta por meio dos sites SINTEGRA ou no Cadastro Centralizado de Contribuinte.

Caso o destinatário estiver no status como “não habilitado” é porque tem pendências com a Fisco para resolver.

Mas, vale lembrar que somente somente o destinatário pode resolver seu problema com a Fisco. O máximo que você pode fazer é alerta-lo do problema.

Tem Problemas para Emitir Notas Fiscais?

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Como é o caso do Nota Varejo, um software emissor que auxilia muito no processo.

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