Se é empreendedor com certeza já ouviu que é sua obrigação recolher seus impostos e declarar seus ganhos e que não emitir nota fiscal traz sérios problemas.
Mas, você sabe exatamente o que acontece se não emitir nota fiscal? Na maioria dos casos não emitir nota fiscal é considerado crime, por isso, se atente.
Essa dúvida é bem comum por quem está começando, ou não tem aquele faturamento tão alto.
A nota fiscal formaliza transações de venda, por isso é um documento obrigatório.
Porém, não se preocupe, hoje em dia já existe o modelo eletrônico que modernizou todo o processo. Agora não demora mais para emitir e é bem mais fácil de armazenar.
Essa emissão do arquivo em formato digital diminui a burocracia e aumenta a fiscalização das empresas, e evita a famosa sonegação de impostos.
Qual a importância da nota fiscal?
A nota fiscal serve para documentar e comprovar qualquer tipo de venda, seja de forma online ou em estabelecimento físico.
Além disso, o Fisco utiliza dela para inspecionar a tributação de empresas.
Assim, se você não emite nota fiscal (quando é preciso) acaba burlando as regras tributarias, o que torna todo o processo ilegal.
Dessa forma, a penalidade para esse tipo de ocorrido pode variar desde multas até mesmo a prisão.
Inclusive em casos de você não entregar o cupom fiscal, o cliente tem total direito de pedir. Afinal, esse cupom é que prova a venda e garante a ele direitos de comprovação e troca do produto.
Mas, não emitir nota fiscal é mesmo crime?
A resposta a essa pergunta é sim, a falta de emissão de nota fiscal quando ela é obrigatória é considerada sonegação de imposto. Que dependendo da situação pode levar o indivíduo à cadeia.
Dessa forma, regulamentado pela Lei 4.729/1965, descreve a sonegação de imposto como:
“Prestar declaração falsa ou omitir, total ou parcialmente, informação que deve ser produzida a agentes de pessoas jurídicas de direito público interno, com intenção de eximir-se, total ou parcialmente, do pagamento de tributos, taxas e quaisquer adicionais devidos por lei”.
Portanto, se você não faz a emissão de nota fiscal devida, não dá a possibilidade para a Receita Federal, Sefaz e prefeitura validarem os dados.
Isso significa que você omite seus ganhos, e isso, quando descoberto gera muitos problemas ao seu negócio.
Sendo assim, não caia na besteira de não emitir seus documentos fiscais corretamente e pagar os impostos devidos de seus produtos comercializados.
E o que acontece se não emitir nota fiscal?
A nota fiscal é o documento que dá origem ao tributo que você tem de pagar.
Portanto, se você não emiti-lá, gerar com valor errado ou omitir informações está sujeito a alguma penalidades.
Essas penalidades variam de multas que podem ser de 10% a 100% de cada nota fiscal penalizada. Além disso, as multas ainda podem ser cumulativas.
E ainda é importante ressaltar o prazo para fiscalização das notas, que pode ser de até 5 anos. Ou seja, daí surge a importância de guardar os documentos por até 5 anos.
Caso a Receita Federal solicite, você tem de apresentar o XML das notas fiscais a ela.
Lembrando que o único dispensado dessa obrigatoriedade são MEI (microempreendedor individual), em casos de vendas para pessoas físicas, deve correr atrás de emitir NF-e.
Para facilitar esse processo é necessário um emissor de notas fiscais, como o caso do nota varejo, que emite NF-e da maneira mais eficiente.
Ele é um sistema de automação comercial, que permite emitir com rapidez e facilidade diversos modelos de notas fiscais eletrônicas.
Já disponível para emitir a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica para produtos (NFC-e).
Ao emitir uma nota fiscal, o Nota Varejo efetua automaticamente a assinatura digital e a transmissão do XML para a Secretaria da Fazenda (SEFAZ).
Além de possibilitar que você envie o XML por email ao seu cliente sem complicações.
Dessa forma, outro diferencial é que você não precisa informar os dados de uma venda para emissão de nota fiscal duas vezes.
O Nota Varejo armazena as informações de cadastro de clientes e produtos, calculando automaticamente os impostos das notas fiscais.
Dessa forma, as notas fiscais emitidas pela sua empresa estarão conforme as exigências legais em poucos cliques.
Com o Nota Varejo, você pode emitir para mais de 600 cidades do país.
Portanto, não perca mais tempo adquira o melhor emissor de nota fiscal eletrônica e por um preço que nem sequer pesa no seu bolso.
Teste o Nota Varejo e descubra, o que é comodidade e praticidade e que ela não tem preço.
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